Compras e contratações sob o regime das Fundações de Apoio.
Manual operacional da COLIC/FAPEX. Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 8.241/2014 — com a Lei nº 14.133/2021 apenas como referência subsidiária.
Quatro roteiros, por tarefa.
Diga o que você precisa fazer agora. O Manual abre nos 3-5 passos certos para o seu caso.
Não sei qual modalidade aplicar
Responda 3 perguntas — objeto, valor e contexto. O sistema indica a modalidade aplicável e a base legal.
Já sei o que quero fazer
Veja as 9 modalidades lado a lado — limites, prazos, base legal e quando aplicar cada uma.
Vou conduzir uma contratação
Fluxo completo da demanda ao encerramento. Etapas, responsáveis, documentos e prazos.
Preciso sustentar em controle externo
Fundamentação por capítulo: artigos do Decreto e da Lei, precedentes do TCU verificados, refutação de leituras equivocadas.
Decida em segundos.
Árvore de Decisão
Responda 3 perguntas e descubra a modalidade aplicável, com a base legal e o passo seguinte do processo.
Comparativo de Modalidades
9 modalidades em uma página: regra geral, limites monetários, prazos, base legal e quando aplicar. Filtrável por objeto e valor.
Limite por valor
Digite o valor estimado e o objeto — sugerimos a faixa aplicável.
Fluxo da contratação
Da demanda à execução. 7 fases, com responsáveis e documentos por etapa.
Sumário completo
27 capítulos com status individual e três níveis de profundidade por capítulo.
7 partes, 27 capítulos.
Apresentação e Regime
Planejamento da Contratação
Escolha da Modalidade
Modalidades de Contratação
Execução Contratual
Sanções e Extinção
Controle e Transparência
Apresentação interativa.
Segurança jurídica preservada.
Cada decisão do Manual é rastreável até o dispositivo legal e ao precedente do controle externo. Não substitui o texto literal do Decreto, da Lei ou do edital — sustenta-os.
Três níveis de profundidade
Visão geral · Maior detalhamento · Detalhes técnicos. Você escolhe quanto aprofunda, sem etiquetar o leitor.
Dorsal normativa
Sidebar lateral exibe os artigos do Decreto e da Lei aplicáveis ao trecho que você está lendo.
Identificadores canônicos
Padrão ELI — links permanentes que não quebram entre versões do Manual.
Badges anti-alucinação
Todo precedente exibe ✓ verificado ou ⚠ em revisão .
Limites canônicos
Valores monetários vêm de uma única fonte. Mudou a norma, muda em um lugar.
Subsidiariedade visual
Toda menção à Lei nº 14.133/2021 é marcada com tooltip — o regime aplicável é o próprio.