Parte V · Visão integrada Decreto 8.241/2014

Fluxo da contratação.

Sete fases, da identificação da demanda ao encerramento do contrato. Cada fase indica os atores envolvidos, os documentos produzidos e consumidos, os artigos aplicáveis e os pontos de controle interno.

Modalidades

Os tempos indicados são estimativas operacionais — não substituem os prazos normativos. Aplica-se a todas as modalidades, com variações descritas ao final.

Atores

7 fases · estimativa operacional

FASE 01

Identificação da demanda

~1 semana

FASE 02

Planejamento e Termo de Referência

2–3 semanas

FASE 03

III

Escolha da modalidade

~1 semana

FASE 04

Seleção e habilitação

3–6 semanas

FASE 05

Formalização e empenho

1–2 semanas

FASE 06

Execução e fiscalização

vigência do contrato

FASE 07

VII

Recebimento e encerramento

1–2 semanas

Fase 01 — Identificação da demanda

O proponente identifica a necessidade, vincula ao projeto e ao plano de trabalho. Verifica a disponibilidade orçamentária e a previsão no cronograma.

~1 semanaantes de iniciar o processo

Atividades

Identificar a necessidade técnica ou operacional do projeto.
Verificar vinculação ao plano de trabalho e à dotação orçamentária disponível.
Levantar quantidade estimada, prazo desejável e especificação preliminar.
Emitir o Documento de Demanda (DD) com assinatura do coordenador.
Encaminhar à COLIC para análise inicial de viabilidade.

Responsáveis

Coordenador do projeto

Demandante · proponente

Equipe técnica vinculada

Apoio técnico

Documentos

Plano de trabalho do projeto

Consome

Cronograma físico-financeiro

Consome

Documento de Demanda

Produz

consomeproduz

Base normativa

Ponto de controle

Vinculação ao projetoDotação disponívelPlano de trabalho atualizado

Variações por modalidade

O fluxo muda em quê?

O esqueleto é o mesmo. As fases 3 a 5 variam conforme a modalidade aplicável.

Seleção Pública

Fluxo padrão — sem simplificação. Aplica-se integralmente a partir da Fase 3.

Fase 3 — Escolha da modalidade: confirmação de Seleção Pública (regra residual), definição do critério de julgamento e elaboração do edital.
Fase 4 — Seleção: publicidade por meio eletrônico, recebimento de propostas, julgamento, habilitação. Prazos mínimos por critério.
Fase 5 — Formalização: homologação, adjudicação, contrato firmado em forma escrita.

Direta por Valor

Rito mais curto — vedação ao fracionamento prevalece. Fases 3 e 4 condensadas.

Fase 3 — Enquadramento: despacho fundamentado no art. 26, II + confirmação dos limites.
Fase 4 — Seleção do fornecedor: ato motivado pela pesquisa de preços; não há fase competitiva.
Fase 5 — Formalização: OF/OS pode substituir contrato formal em valores baixos, conforme regulamento interno.

Detalhamento completo em Cap. 12 — Direta por Valor.

Inexigibilidade

Inviabilidade de competição — fundamentação reforçada.

Fase 3 — Caracterização da inviabilidade: comprovação documental de exclusividade, singularidade ou notória especialização.
Fase 4 — Verificação de razoabilidade: análise comparativa de preços de contratações análogas, mesmo quando o fornecedor é único.
Fase 5 — Parecer jurídico prévio + ratificação pela autoridade competente, ambos obrigatórios.

Emergência

Rito acelerado — comunicação ao controle interno em 5 dias úteis.

Fases 1 e 2 condensadas: caracterização da emergência + estimativa do estritamente necessário.
Fase 3 — Enquadramento no art. 26, IV: fato superveniente, risco iminente, proporcionalidade entre objeto e situação.
Vigência limitada ao tempo necessário para retomada da via regular.

Credenciamento

Procedimento contínuo — sem competição entre habilitados.

Fase 3 — Edital de credenciamento com requisitos objetivos e critérios de distribuição da demanda.
Fase 4 — Habilitação caso a caso; admite-se janela contínua ou periódica.
Fase 5 — Contrato individual com cada credenciado; chamamento por sorteio, especialidade ou rotatividade.