Documento de Demanda.
Conteúdo mínimo e fluxo de aprovação do Documento de Demanda.
Capítulo em construção. O conteúdo definitivo será inserido em pull request dedicado, respeitando as regras anti-alucinação do CLAUDE.md do projeto — toda citação normativa precisa ser verificada e os precedentes do controle externo entram com badge
pendenteaté a revisão editorial da COLIC.
Escopo previsto
Este capítulo abordará: Conteúdo mínimo e fluxo de aprovação do Documento de Demanda.
Referências de partida
- Base normativa: Cap. 4 do Manual
- Parte do Manual: 2
Próximos passos (editorial)
- Levantar o material bruto disponível em
01-regime-juridico-premissas/a09-manual-consolidado/do repositório. - Curadoria editorial conforme padrão do Cap. 12 (template).
- Validação de precedentes citados (TCU, CGU, AGU) antes de marcar como
verificado. - Publicação após revisão final.