Sumário completo I II III IV V VI VII
27 capítulos, 7 partes.
Cada parte agrupa os capítulos por momento do ciclo da contratação. Status individual em cada item.
Apresentação e Regime
Regime jurídico próprio, princípios e governança das compras das Fundações de Apoio.
Planejamento da Contratação
Demanda, Termo de Referência, pesquisa de preços e vedação ao fracionamento.
Escolha da Modalidade
Árvore de decisão interativa e comparativo entre as 9 modalidades disponíveis no regime.
Modalidades de Contratação
As 9 modalidades em detalhe — três níveis de profundidade por capítulo.
Execução Contratual
Formalização, gestão, recebimento, alterações e reequilíbrio econômico-financeiro.
Sanções e Extinção
Sanções administrativas e hipóteses de extinção contratual.
Controle e Transparência
Pontos de controle interno, atendimento ao controle externo e publicidade (LGPD).