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Capítulo 10 · Escolha da Modalidade

Comparativo de Modalidades.

Quadro consolidado das 9 modalidades — limites, prazos, base legal e usos.

Base legal Cap. 10 do Manual Revisado em Fri May 15 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) Por COLIC Publicado

Capítulo em construção. O conteúdo definitivo será inserido em pull request dedicado, respeitando as regras anti-alucinação do CLAUDE.md do projeto — toda citação normativa precisa ser verificada e os precedentes do controle externo entram com badge pendente até a revisão editorial da COLIC.

Escopo previsto

Este capítulo abordará: Quadro consolidado das 9 modalidades — limites, prazos, base legal e usos.

Referências de partida

Base normativa: Cap. 10 do Manual
Parte do Manual: 3

Próximos passos (editorial)

Levantar o material bruto disponível em 01-regime-juridico-premissas/ a 09-manual-consolidado/ do repositório.
Curadoria editorial conforme padrão do Cap. 12 (template).
Validação de precedentes citados (TCU, CGU, AGU) antes de marcar como verificado.
Publicação após revisão final.