Árvore de Decisão.

Capítulo em construção. O conteúdo definitivo será inserido em pull request dedicado, respeitando as regras anti-alucinação do CLAUDE.md do projeto — toda citação normativa precisa ser verificada e os precedentes do controle externo entram com badge pendente até a revisão editorial da COLIC.

Escopo previsto

Este capítulo abordará: como usar a árvore de decisão para enquadrar a modalidade aplicável, casos-limite e quando recorrer a parecer jurídico antes da escolha.

A ferramenta interativa correspondente está disponível em /arvore-decisao.

Referências de partida

• Base normativa: Art. 26 · Decreto 8.241/2014 (hipóteses) + Art. 8º (regra geral)
• Parte do Manual: 3

Próximos passos (editorial)

1. Documentar o motor de decisão (src/lib/decision-engine.ts).
2. Adicionar casos-exemplo (5–10) com a modalidade resultante e a fundamentação.
3. Validar com a equipe COLIC.