Fluxogramas institucionais

1. Necessidade nasce no projeto
   Coordenador identifica demanda no curso do projeto.
2. Vinculação ao plano de trabalho
   Coordenador associa objeto a meta/etapa/rubrica específica.
3. Documento de Demanda
   Coordenador firma peça curta com objeto, justificativa técnica e cronograma.
4. Verificação orçamentária
   Analista de projetos confere rubrica, saldo e regras do financiador.
5. Termo de Referência
   Coordenador elabora TR; setor competente apoia. Especificação técnica, requisitos, parâmetros.
6. Pesquisa de preços
   Cap. 9 — cesta de fontes, saneamento de outliers. Resulta no valor de referência.

1. Entrada
   TR + Valor de referência + Documento de Demanda.
2. Aferição tridimensional do fracionamento
   Natureza × Exercício × Projeto (Cap. 12, art. 15).
3. Decisão — configuração do objeto
   Pequeno vulto (≤ R$ 800 unit.) segue rito ultrassimplificado (Cap. 12, art. 13). Caso contrário, continuar fluxo.
4. Decisão — inviabilidade material de competição?
   Avaliar antes das demais hipóteses.

1. Decisão — hipótese de dispensa por natureza?
   Art. 26, III, IV ou V do Decreto.

1. Decisão — valor ≤ limite do art. 26, I ou II?
   Engenharia ≤ R$ 100 mil ou outros ≤ R$ 40 mil.

1. Decisão — demanda contínua ou frequente prevista?
   Avaliar TCF ou Rede de Credenciados.

1. Despacho de enquadramento procedimental
   Indica modalidade, fundamento normativo, valor.

1. Entrada
   Despacho de enquadramento como seleção pública.
2. Seção III — Publicidade
   Edital + anexos publicados no sítio + PNCP. Prazo mínimo conforme matriz de complexidade. Esclarecimentos e impugnações em até 2 d.ú.
3. Seção IV — Plataforma e modo de disputa
   Plataforma eletrônica homologada. Modo: aberto, fechado ou combinado (art. 10 do Decreto). Sessão pública conduzida pelo agente de seleção.
4. Seção V — Julgamento
   Análise de conformidade material; análise de exequibilidade (com contraditório); saneamento de vícios formais (formalismo moderado); ordenação e classificação.
5. Seção VI — Habilitação (apenas vencedor)
   Habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação econômico-financeira; qualificação técnica (Súmula 263/TCU — proporcionalidade); declarações + consulta CEIS/CNEP/CNIA.
6. Decisão — vencedor habilitado?
   Resultado da Seção VI.

1. Seção VII — Fase recursal
   Prazo recursal (efeito suspensivo como regra); contrarrazões; decisão motivada + publicação dual.
2. Seção VIII — Encerramento
   Adjudicação; homologação pela autoridade competente; publicação dual da decisão final.
3. Próximo: Formalização contratual
   Cap. 20.

1. Premissa
   Cabimento configurado — entregas parceladas; aquisições frequentes; quantitativo indefinível previamente (art. 40, I a III do Decreto).
2. Seleção pública originária
   Certame específico cujo objeto é o TCF. Edital expressamente identifica natureza de TCF.
3. Assinatura do TCF
   Vigência inicial registrada. Cláusula de revisão a cada 12 meses. Limite cumulativo de acréscimo: 50% do originário.
4. Publicação no PNCP
   Campo aberto registra "certame originário de TCF". Metadado técnico — não submissão à Lei nº 14.133/2021.
5. Acionamento — Ordem de Fornecimento/Serviço
   Emitida durante a vigência conforme demanda concreta. Vinculação ao projeto que origina cada OF/OS.
6. Revisão de 12 meses
   Avaliação de vantajosidade. Decisão fundamentada: prorrogar ou encerrar.
7. Decisão — vantajosidade demonstrada?
   Resultado da revisão.

1. Despacho de enquadramento
   Indica contratação direta por valor (engenharia ≤ R$ 100 mil OU outros ≤ R$ 40 mil).
2. Pesquisa de preços
   Proporcional ao vulto, já consolidada.
3. Verificação de integridade
   CEIS, CNEP, CNIA (CGU/CNJ). Vedação ao nepotismo (art. 34 do Decreto). Due diligence proporcional ao valor.
4. Habilitação simplificada
   Art. 10 do Cap. 12. Proporcional ao valor e à criticidade do objeto.
5. Formalização contratual
   OF/OS até R$ 40 mil; contrato simplificado até R$ 100 mil; contrato formal acima.
6. Execução + atesto + pagamento
   Cap. 17.

Camada 1 — Formação da Rede

1. Ato institucional cria a Rede
   Identifica categoria (engenharia, eventos, locação…). Estabelece requisitos de credenciamento.
2. Edital permanente de chamamento
   Publicado no sítio + PNCP. Aberto a inscrições contínuas.
3. Adesão de fornecedores
   Análise de aderência aos requisitos. Inclusão na Rede (sem competição de preços nesta fase).

Camada 2 — Acionamento por demanda concreta

1. Demanda concreta surge no projeto
   Valor estimado da OS define a variante.
2. Decisão — qual variante?
   Pelo valor estimado.

1. Emissão de Ordem de Serviço/Fornecimento
   Prazo mínimo de resposta do credenciado: 2 d.ú.
2. Execução + atesto + pagamento
   Monitoramento de concentração (>40% em 12 meses).